Governança no IBGC

Regido pelo propósito de disseminar as boas práticas de Governança Corporativa e continuar como referência no tema e um fórum de debate crível, o IBGC entende como vital fazer de seu funcionamento cotidiano também um exemplo ao mercado. Estabelecer a cultura da Governança internamente, tendo os valores e princípios representados em estrutura e identidade, pode ser considerado o pontochave para a concretização da prática.

Desde sua fundação, há 16 anos, o IBGC conta com Conselho de Administração, composto por nove associados, eleitos em Assembleia Geral, cujo papel desempenhado é o de guardião do sistema da Governança. Sua missão é auxiliada, diretamente, pela atuação de quatro comitês, cujos membros são também conselheiros: Admissão, Auditoria, Editorial e de Pessoas. Também recebe assessoramento de duas comissões especiais: a de Governança e Indicação e a de Conduta (veja suas atribuições a partir daqui).

A execução da estratégia definida pelo Conselho cabe à Diretoria - formada por associados nomeados pelo Conselho - e à Superintendência-Geral, que lidera a equipe de funcionários do IBGC (veja nova estrutura organizacional aqui). Como parte da estrutura de Governança do Instituto, as coordenações dos Capítulos MG, Rio, Paraná e Sul têm o objetivo de comandar, em sintonia com o Conselho de Administração, uma atuação do IBGC próxima às realidades locais, disseminando as boas práticas em suas regiões.

A estrutura do IBGC é beneficiada ainda pelo apoio e colaboração advindos do trabalho dos associados em comissões. Em 2011, o IBGC manteve patamar próximo ao do ano passado, com um grupo a menos, ficando em 29 comissões ativas e 370 diferentes associados inscritos em uma ou mais delas.

2010-2012
Os nove conselheiros eleitos em Assembleia Geral Ordinária de março de 2010 terão seus mandados encerrados em março de 2012, de acordo com estatuto aprovado em 2009. Compõe o Conselho Gilberto Mifano (presidente), Alberto Whitaker e João Nogueira Batista (vice-presidentes), Carlos Biedermann, Carlos Eduardo Lessa Brandão, João Laudo de Camargo, Leonardo Viegas, Maria Cecília Rossi e Plínio Musetti. Os conselheiros são considerados membros independentes, de acordo com definição estabelecida na GRI, em que eles não possuem ganhos vinculados ao Instituto.

O período de dois anos também contemplou a Diretoria formada por Matheus Rossi, Sidney Ito e, mais recentemente com a saída de Ricardo Camargo Veirano, Guilherme Potenza, que acumulou a função também de secretário do Conselho. A superintendente-geral, Heloisa Bedicks, permaneceu à frente do Instituto.

Caminhos da Governança
Composta por Conselho, Comitês, Diretoria, Capítulos e Comissões, a alta administração do IBGC exerce função pro bono e, como todos os associados do Instituto, assina e vincula-se ao Código de Conduta do IBGC. Subscrito também pelos funcionários, o Código de Conduta contempla os princípios de Governança Corporativa contidos no Código das Melhores Práticas de GC - documento basilar do IBGC -, além de princípios específicos, como, por exemplo:

• Coerência nas manifestações de representantes do IBGC perante terceiros;
• Caráter voluntário das contribuições profissionais dos associados ao IBGC;
• Precedência dos objetivos coletivos do IBGC sobre interesses particulares ou profissionais dos seus integrantes, em todas as atividades realizadas no âmbito do Instituto.

Norteador das práticas do IBGC, o Código das Melhores Práticas evidencia a importância e abrangência dos códigos de conduta, assim como define o que considera conflito de interesse e recomenda o afastamento do profissional das discussões e deliberações quando identificado o conflito. Também orienta sobre uso de informação privilegiada e políticas de divulgação de informações, de contribuições e atribuições e de combate a atos ilícitos.

Cabe à Comissão de Conduta, formada por cinco a sete membros designados pelo Conselho, porém totalmente independente a ele, receber e analisar denúncias de violação do Código de Conduta. E é por meio do canal da Ouvidoria que o IBGC recebe as manifestações e denúncias, não sendo aceitas as anônimas, mas reservado o direito ao sigilo quando assim é solicitado. As denúncias recebidas pela Ouvidoria são direcionadas à Comissão, quando considerado pertinente, e assim ao Conselho de Administração (leia mais sobre Comissão de Conduta e Ouvidoria aqui e aqui).

O Conselho é também auxiliado pelo trabalho do Comitê de Pessoas e da Comissão de Governança e Indicação, no quesito qualificação e conhecimento dos membros da alta administração até os cargos gerenciais. Enquanto o primeiro está voltado para os funcionários, a Comissão contempla os conselheiros do IBGC.

A qualificação da alta administração e dos colaboradores passa por processo de avaliação anual, cada qual respondendo a questionários próprios. Aos coordenadores de Capítulos e Comissões e aos funcionários é aplicada uma autoavaliação sobre os trabalhos desenvolvidos no ano e endereçada à gestão, ao passo que os membros do Conselho realizam, além da autoavaliação, outra com avaliação de seus pares (leia texto a seguir).

Novas Fronteiras - Riscos e Oportunidades
Estabelecido para o período de2012 a 2016, o Planejamento Estratégico do IBGC foi consolidado em agosto com os coordenadores das comissões e aprovado em setembro pelo Conselho de Administração. Fundamentado pelas palavras-chave "expansão geográfica" e "estruturação", contém diretrizes para o Instituto ampliar suas fronteiras, em termos de público (empresas, cooperativas, Terceiro Setor e Governo), e segmentar suas atividades nos setores (quadro ao lado).

A construção do mapa estratégico (quadro abaixo) ocorreu a fim de auxiliar o IBGC nesse processo de condução de seu planejamento estratégico. A partir do propósito do Instituto, foram estabelecidas as quatro perspectivas partindo do Aprendizado, passando pela Interna, pela Financeira até atingir as Partes Interessadas.

Estão previstas ações para promover a ampliação geográfica do IBGC, como a consolidação de capítulos, aperfeiçoando o relacionamento entre sede e regionais, e a formação de núcleos - nova modalidade de inserção institucional que não demanda sede física. O objetivo é proporcionar maior envolvimento e participação ativa no IBGC de profissionais fora das regiões Sudeste e Sul - atual público majoritário, representando 75,3% e 17,6% dos 1.898 associados.

As iniciativas para 2012 estão direcionadas para a estruturação e a fazer frente às novas demandas. Em Certificação, o objetivo é crescer, fortalecer os atuais produtos e criar novos. Semelhante caminho ocorre para os cursos e pesquisas do IBGC, sendo prevista também a adoção de nova dinâmica e estruturação. Estão contemplados ainda o desenvolvimento de sistema de monitoramento e controle e o alinhamento dos trabalhos das comissões. Caberá ao processo de comunicação integrar essas ações e ampliar os diálogos e divulgação do conhecimento gerado, tendo como meta a elaboração de novo website com novas funcionalidades e mais interatividade.

Como parte desse processo de expansão está a adoção, a partir do início do próximo ano, de nova estruturação interna (veja aqui) que promove mudanças nas funções e responsabilidades e ampliação de seu quadro de colaboradores.

E, para comportar as mudanças, no final de dezembro, o IBGC inaugurou a ampliação de sua área útil, agora com 446 metros quadrados. Projetada para sediar as atividades do Instituto por ao menos mais dois anos, a sede permanece no mesmo local e passa a oferecer duas novas salas de reunião para associados e uma recepção maior, além de espaço interno para paulatino crescimento da equipe, com ampliação de 13 estações de trabalho.

As oportunidades de crescimento são acompanhadas também de maiores riscos e, sob esse olhar, no âmbito da Comissão de Comunicação, foi desenvolvido o Plano de Crise, cujo objetivo é o mapeamento e a mitigação dos principais riscos do seu negócio. Atualmente, o Conselho de Administração conta com uma Equipe de Crise atenta em identificar, quantificar e discutir a forma de mitigação a ser endereçada pelos gestores da Instituição. Os principais fatores de riscos que podem afetá-la e que exigem esse monitoramento contínuo são:

• possíveis desvios de conduta
• práticas inadequadas de governança
• uso indevido de informações confidenciais
• manifestações públicas indevidas
• cancelamento de eventos e cursos
• fraude financeira
• descumprimento ou mudança da legislação para o Terceiro Setor
• inviabilidade financeira
• vulnerabilidade do sistema de informação
• perda de profissionais-chave no quadro gestor

Comunicação
Além dos canais já utilizados para disseminar o tema Governança, como website, IBGC em Foco, Boletim Informativo, comunicados aos associados e manifestações em audiência, em fevereiro, o IBGC iniciou o compartilhamento de suas palestras mensais em formato vídeo. Chamada de TV IBGC, a iniciativa visa facilitar a participação dos associados residentes em outros Estados, sendo mais um meio para disseminar as boas práticas de Governança com seu público de interesse.

Foi também em 2011, que entrou em vigor o Manual de Uso da Marca IBGC, cujo propósito está em normatizar as manifestações textuais e visuais do Instituto. O documento, elaborado no âmbito da Comissão de Comunicação, apresenta a importância do tema, a definição clara dos detentores do direito de uso (e a sua extensão), o manual de identidade visual e, por fim, a definição da área e o processo no IBGC para análise de casos excepcionais.

Paralelamente às ações internas, o Instituto manteve relacionamento com a imprensa, sugerindo pautas e contribuindo com depoimentos. Este ano foram 825* publicações contendo citações ao IBGC e 160 entrevistas concedidas, volume semelhante ao ano anterior, de 765 citações e 156 entrevistas, quando ocorreram mudanças de maior impacto no mercado de capitais, relacionadas à Governança Corporativa: começaram a vigorar as Instruções Normativas da CVM 480 e 481 e a implantação do IFRS.

*A partir de 2011, o IBGC passou a informar no relatório anual as inserções na mídia das assessorias dos Capítulos Paraná e Sul.

Ouvidoria
Neste ano, o associado Josino Fonseca foi nomeado pelo Conselho de Administração para receber as manifestações enviadas ao canal Ouvidoria - em seu terceiro ano de funcionamento. Em 2011, não houve registro de nova manifestação nem denúncia, assim como todos os processos em curso na Comissão de Conduta foram finalizados (leia mais aqui).